29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009760-33.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00027506920248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: EMIVAL MARTINS RODRIGUESADVOGADO(A): KELLYANNE PEREIRA PESSOA (OAB TO011687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 28/07/2025 - Audiência - Preliminar - redesignada
28/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:03

Audiência - Preliminar - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 18/09/2025 14:00. Refer. Evento 13
21/07/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009760-33.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00027506920248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: EMIVAL MARTINS RODRIGUESADVOGADO(A): KELLYANNE PEREIRA PESSOA (OAB TO011687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 08/07/2025 - Audiência - Preliminar - designada Evento 4 - 08/04/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
10/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:46

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
08/07/2025 16:45

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/11/2025 14:00
16/06/2025 15:36

Protocolizada Petição
06/05/2025 18:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/05/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
28/04/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
23/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:46

Expedido Ofício
08/04/2025 11:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/03/2025 13:01

Conclusão para decisão
07/03/2025 13:00

Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 18:51

Distribuído por dependência - Número: 00027506920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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