18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005290-48.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: SERGIO DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 08/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 82 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
08/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
10/06/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
10/06/2025 17:43

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 13:44

Conclusão para despacho
09/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 12:20

Conclusão para despacho
04/06/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/04/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 17:16

Conclusão para despacho
08/04/2025 17:16

Processo Reativado
08/04/2025 16:14

Protocolizada Petição
05/11/2024 14:29

Baixa Definitiva
05/11/2024 14:27

Trânsito em Julgado
18/10/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/10/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/10/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2024 13:01

Conclusão para julgamento
18/09/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 13:39

Conclusão para despacho
17/09/2024 01:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 14:36

Conclusão para despacho
26/04/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 11:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/04/2024 08:22

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 16:46

Conclusão para despacho
17/04/2024 16:07

Protocolizada Petição
16/04/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 11:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2023 00:30

Conclusão para julgamento
29/11/2023 16:38

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 12:08

Conclusão para decisão
06/11/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:52

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 14:09

Conclusão para decisão
02/10/2023 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
02/06/2023 12:38

Conclusão para julgamento
02/06/2023 10:42

Protocolizada Petição
02/06/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:59

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 12:13

Conclusão para despacho
29/05/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/05/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 14:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar
10/05/2023 12:18

Conclusão para decisão
10/05/2023 12:17

Processo Corretamente Autuado
10/05/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00