17/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
31/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/05/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008430-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MÁRCIA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 27/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 12:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 13:25

Conclusão para decisão
26/05/2025 13:25

Trânsito em Julgado
22/05/2025 13:10

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
16/05/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
11/04/2025 12:10

Conclusão para decisão
10/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:19

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:40

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 09:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/01/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:52

Trânsito em Julgado
14/11/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/10/2024 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 13:25

Conclusão para julgamento
02/09/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2024 16:52

Conclusão para julgamento
29/07/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 14:25

Despacho - Determinação de Citação
29/04/2024 12:34

Conclusão para despacho
26/04/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 13:42

Conclusão para despacho
03/04/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 15:31

Conclusão para despacho
07/03/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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