17/07/2025 17:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 15:03

Conclusão para julgamento
16/07/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0032076-74.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00125060520248272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: JOÃO BATISTA PASSOS SANTOSADVOGADO(A): IVANI DOS SANTOS (OAB TO001935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 107 - 10/07/2025 - Despacho Mero expediente
11/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 16:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 09/07/2025 15:45. Refer. Evento 59
09/07/2025 14:25

Protocolizada Petição
09/07/2025 14:12

Conclusão para despacho
07/07/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012506-05.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 56
04/07/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 100
04/07/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 13:30

Protocolizada Petição
04/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 18:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 14:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 19:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/06/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/06/2025 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/06/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 16:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/06/2025 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 16:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 14:03

Alterada a parte - Situação da parte JOÃO BATISTA PASSOS SANTOS - DENUNCIADO
24/06/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 14:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 14:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 13:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 13:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/06/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
23/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/06/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 09/07/2025 15:45. Refer. Evento 25
20/06/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 12:48

Conclusão para despacho
17/06/2025 16:12

Protocolizada Petição
13/06/2025 13:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 23:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 16:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 16:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/06/2025 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 19:04

Protocolizada Petição
04/06/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 21:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 11:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 11:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/05/2025 11:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 17:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/03/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/02/2025 17:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/02/2025 17:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 18/06/2025 14:30
07/02/2025 13:27

Conclusão para decisão
07/02/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 18:52

Protocolizada Petição
12/12/2024 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 13:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/09/2024 16:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
12/08/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
08/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:29

Expedido Ofício
08/08/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 17:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/08/2024 13:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/08/2024 13:08

Conclusão para decisão
08/08/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 18:33

Distribuído por dependência - Número: 00125060520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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