TJTO - 0034711-28.2024.8.27.2729

13/05/2025 17:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROCON - EXCLUÍDA

06/05/2025 12:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

06/05/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

23/01/2025 14:19

Conclusão para julgamento

23/01/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

23/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

22/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

11/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

26/10/2024 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/09/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 21:38

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

27/09/2024 11:32

Conclusão para despacho

27/09/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

27/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:04

Despacho - Mero expediente

27/08/2024 16:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5542404, Subguia 43877 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 68,10

27/08/2024 16:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5542403, Subguia 43541 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 107,15

26/08/2024 13:06

Conclusão para despacho

26/08/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

26/08/2024 10:40

Protocolizada Petição

23/08/2024 21:52

Decisão - Declaração - Incompetência

22/08/2024 12:20

Conclusão para despacho

22/08/2024 12:19

Processo Corretamente Autuado

22/08/2024 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5542404, Subguia 5429560

22/08/2024 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5542403, Subguia 5429559

22/08/2024 11:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FERTILIZANTES HERINGER S/A - Guia 5542404 - R$ 68,10

22/08/2024 11:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FERTILIZANTES HERINGER S/A - Guia 5542403 - R$ 107,15

22/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio