15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 138
08/07/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134, 133, 137 e 136
08/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
08/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
04/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
04/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
04/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010228-08.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ITAJACY DUARTE FERREIRAADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)REQUERENTE: ADRYELLE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
26/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
26/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
23/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 18:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
19/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105, 109 e 110
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 109 e 110
11/03/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111
11/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
06/03/2025 14:03

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/03/2025 13:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 13:45

Conclusão para despacho
13/02/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
11/02/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/01/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
01/10/2024 19:18

Conclusão para despacho
24/07/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/07/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 08/07/2024 11:58:58)
08/07/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:48

Despacho - Mero expediente
04/05/2024 07:36

Conclusão para despacho
04/05/2024 07:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/05/2024 07:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
22/04/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:36

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARAEPREC
26/03/2024 15:36

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/03/2024 15:36

Trânsito em Julgado
26/03/2024 15:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/03/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/03/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2024 23:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
20/03/2024 17:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 12:47

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 18:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
05/03/2024 18:26

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
04/03/2024 17:47

Conclusão para despacho
04/03/2024 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/05/2023 18:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
10/06/2022 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
06/06/2022 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/05/2022 16:03

Conclusão para despacho
17/03/2022 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2021 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2021 09:12

Conclusão para julgamento
09/08/2021 09:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/07/2021 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2021 21:36

Decisão - Outras Decisões
27/04/2021 15:21

Conclusão para despacho
27/04/2021 15:21

Processo Corretamente Autuado
27/04/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00