10/07/2025 12:11

Conclusão para julgamento
10/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008616-24.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: BIONOR VAZ TEIXEIRAADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 08:40

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2025 11:20

Conclusão para julgamento
07/05/2025 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 16:28

Despacho - Determinação de Citação
26/02/2025 15:15

Conclusão para despacho
26/02/2025 15:14

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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