04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0043364-58.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELY MIRANDA MOREIRA FILHOADVOGADO(A): NEUSILENE ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO005733) DESPACHO/DECISÃO Promovo a correção de erro material na decisão do 0043364-58.2020.8.27.2729.

Onde se lê: "ELY MIRANDA MOREIRA FILHO interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do despacho proferido no evento 84, apontando a existência de obscuridade/erro material em razão de não constar na sentença determinação de obrigação de fazer a ser cumprida." Leia-se: "ESTADO DO TOCANTINS interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do despacho proferido no evento 84, apontando a existência de obscuridade/erro material em razão de não constar na sentença determinação de obrigação de fazer a ser cumprida." Mantenho a decisão inalterada nos demais termos.

Cumpra-se a decisão do evento 96, DECDESPA1.

Intime-se as partes.

Palmas/TO, data no sistema.
26/06/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:07

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 17:31

Conclusão para despacho
08/04/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
27/01/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:52

Decisão - Outras Decisões
21/10/2024 12:55

Conclusão para despacho
18/10/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 13:28

Conclusão para despacho
06/08/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/07/2024 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/06/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 15:10

Conclusão para despacho
26/03/2024 12:55

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
25/03/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/02/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/02/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:36

Decisão - Declaração - Incompetência
27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
26/02/2024 19:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
05/12/2023 16:01

Conclusão para despacho
04/12/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/11/2023 13:48

Processo Corretamente Autuado
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:59

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 17:35

Conclusão para despacho
01/08/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/07/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
30/06/2023 14:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00433645820208272729
04/05/2023 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00433645820208272729/TJTO
06/03/2023 09:13

Lavrada Certidão
15/02/2023 14:51

Lavrada Certidão
15/02/2023 13:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
11/02/2023 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/01/2023 16:11

Juntada - Informações
16/01/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2023 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/12/2022 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/12/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/12/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 12:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/11/2022 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
21/09/2022 18:16

Conclusão para julgamento
03/08/2022 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2022 11:58

Despacho - Mero expediente
03/06/2022 15:46

Conclusão para despacho
04/03/2022 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/08/2021 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:38

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
20/07/2021 19:38

Conclusão para despacho
11/06/2021 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2021 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 13:44

Despacho - Mero expediente
27/04/2021 17:17

Conclusão para despacho
12/02/2021 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2020 09:16

Despacho - Mero expediente
23/11/2020 15:19

Conclusão para despacho
23/11/2020 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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