STJ - 0005186-59.2022.8.27.2700

09/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325433/2025

11/04/2025 18:13

Protocolizada Petição 325433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 121844/2025 - AgInt

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121844 - AgInt no REsp 2158162 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00121844/2025 - AgInt no REsp 2158162/TO

26/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 254286/2025

26/03/2025 09:44

Protocolizada Petição 254286/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121844/2025 - AgInt no REsp 2158162/TO

19/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para ARCHIAS CARNEIRO AMORIM NETO apresentar resposta à petição n. 121844/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 121844/2025 -

18/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121844/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 121844/2025

17/02/2025 17:37

Protocolizada Petição 121844/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

10/01/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16637/2025

10/01/2025 17:01

Protocolizada Petição 16637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

23/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/07/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 611031/2024

23/07/2024 15:08

Protocolizada Petição 611031/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

19/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2024 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS