04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000554-07.2025.8.27.2725/TOAUTOR: EDIVAN PEREIRA GUIDAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)DESPACHO/DECISÃO1. Recebo a inicial, uma vez que, à primeira vista, preenche os requisitos do artigo 319, do CPC/2015, e estão presentes as condições da ação, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 2.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, ante a alegada hipossuficiência e ausência, por ora, de sinais exteriores de riqueza. 3. Cite-se a parte ré do teor da inicial, em conformidade com o regramento legal, para oferecer resposta à demanda no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo na hipótese de revelia.

O presente despacho serve como mandado/carta.

Cite-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.
02/07/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:51

Protocolizada Petição
30/04/2025 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: AGENOR DINIZ LOPES FILHO (por substituição em 15/04/2025 15:28:42)
15/04/2025 15:28

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
15/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/04/2025 16:45

Conclusão para despacho
10/04/2025 16:45

Lavrada Certidão
09/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/03/2025 12:39

Conclusão para despacho
14/03/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDIVAN PEREIRA GUIDA - Guia 5676778 - R$ 50,00
13/03/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDIVAN PEREIRA GUIDA - Guia 5676777 - R$ 142,00
13/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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