25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0021440-21.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERIDO: ERCÍLIA MARIA MORAES SOARESADVOGADO(A): JULIO AIRES RODRIGUES (OAB TO000361B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 24/07/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada Evento 47 - 21/07/2025 - Despacho Mero expediente
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 12:32

Audiência - de Instrução - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 21/08/2025 13:00. Refer. Evento 33
21/07/2025 18:20

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 18:48

Conclusão para despacho
16/07/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 11:29

Protocolizada Petição
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0021440-21.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERIDO: ERCÍLIA MARIA MORAES SOARESADVOGADO(A): JULIO AIRES RODRIGUES (OAB TO000361B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 04/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 32 - 25/03/2025 - Despacho Mero expediente
04/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 24/07/2025 13:10
25/03/2025 16:49

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 13:12

Conclusão para despacho
25/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
24/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 24
11/03/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/02/2025 14:52

Protocolizada Petição
06/02/2025 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 12:39

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/01/2025 13:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/12/2024 15:40

Conclusão para julgamento
20/12/2024 15:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/12/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:26

Decisão - Outras Decisões
23/10/2024 16:13

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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