22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001149-31.2019.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EVA SOLANDIA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001149-31.2019.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EVA SOLANDIA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 10/07/2025 - Lavrada Certidão
08/02/2022 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
08/02/2022 16:29

Transitado em Julgado em 08/02/2022
10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021
09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021
09/11/2021 08:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO
01/10/2021 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/10/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/08/2021 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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