11/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 12:36

Conclusão para despacho
04/07/2025 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2025 13:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/07/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 06:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0020573-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GICELIA ALVES FERREIRAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 09/06/2025 - Lavrada Certidão
09/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:23

Lavrada Certidão
09/06/2025 11:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
09/06/2025 11:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/06/2025 11:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/06/2025 11:37

Trânsito em Julgado
09/06/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:03

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:55

Juntada - Certidão
31/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 231
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:12

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 169
26/02/2025 13:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito
14/02/2025 15:42

Conclusão para despacho
14/02/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/01/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
15/01/2025 19:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/01/2025 17:04

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/01/2025 13:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/01/2025 13:54

Lavrada Certidão
28/12/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 12:09

Conclusão para julgamento
23/09/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:39

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 16:59

Conclusão para despacho
27/05/2024 16:59

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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