04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001910-38.2023.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ANJELITA CANDIDA GONCALVESADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906)ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 74 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:19

Lavrada Certidão
23/06/2025 13:18

Trânsito em Julgado
18/06/2025 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00019103820238272715/TJTO
27/02/2025 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
27/02/2025 14:46

Lavrada Certidão
27/02/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 14:27

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/10/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 19:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/08/2024 15:01

Conclusão para julgamento
29/07/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:41

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 11:21

Conclusão para despacho
09/07/2024 11:18

Juntada - Documento
08/07/2024 13:09

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.04NFA
25/06/2024 10:29

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 17:00

Conclusão para despacho
08/02/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 45
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/01/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:23

Despacho - Mero expediente
19/01/2024 12:14

Conclusão para despacho
19/01/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:12

Protocolizada Petição
06/01/2024 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
23/11/2023 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
20/11/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 12:34

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
07/11/2023 09:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/10/2023 12:01

Conclusão para despacho
25/10/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2023 16:29

Conclusão para despacho
23/10/2023 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
23/10/2023 13:56

Lavrada Certidão
23/10/2023 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2023 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
23/10/2023 12:13

Lavrada Certidão
23/10/2023 12:13

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 15:20

Protocolizada Petição
20/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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