07/07/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004009-17.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: JONAS FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA (OAB TO007434)REQUERENTE: NEUDE FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA (OAB TO007434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 13/06/2025 - Trânsito em Julgado
13/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
13/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
13/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:00

Trânsito em Julgado
05/06/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
14/05/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
11/04/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148, 150, 151 e 149
11/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/04/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/04/2025 09:13

Conclusão para julgamento
17/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
17/02/2025 15:25

Protocolizada Petição
17/02/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137, 139, 140 e 138
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141
05/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 07:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156001032025
30/01/2025 07:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156001042025
29/01/2025 20:09

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156001042025
29/01/2025 20:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156001032025
28/01/2025 10:50

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
10/01/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
18/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156019782024
13/12/2024 18:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156019782024
12/12/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/12/2024 20:50

Protocolizada Petição
11/12/2024 20:44

Protocolizada Petição
11/12/2024 15:37

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 156018742024
10/12/2024 08:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156018732024
10/12/2024 08:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156018742024
10/12/2024 08:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156019512024
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/12/2024 18:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156018732024
06/12/2024 18:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156018742024
06/12/2024 18:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156019512024
05/12/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 105
05/12/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/12/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/12/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:18

Lavrada Certidão
30/11/2024 08:53

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 156018712024
29/11/2024 07:57

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156018712024
28/11/2024 07:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156018722024
27/11/2024 18:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156018722024
27/11/2024 18:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156018712024
26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:18

Lavrada Certidão
25/11/2024 18:29

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
21/10/2024 13:14

Protocolizada Petição
09/07/2024 16:42

Conclusão para despacho
09/07/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/06/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82 e 80
24/06/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/06/2024 13:34

Protocolizada Petição
14/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:42

Lavrada Certidão
12/06/2024 13:26

Decisão - Outras Decisões
24/04/2024 10:07

Protocolizada Petição
20/07/2023 16:36

Conclusão para despacho
02/06/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
31/05/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:08

Despacho - Mero expediente
27/04/2023 16:05

Conclusão para despacho
08/03/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/02/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:30

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 14:51

Conclusão para despacho
05/02/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 18:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
23/11/2022 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
23/11/2022 14:01

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
23/11/2022 11:13

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 17:26

Conclusão para despacho
08/11/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2022 17:35

Processo Corretamente Autuado
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/05/2022 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/05/2022 14:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2022 12:26

Conclusão para despacho
29/04/2022 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:07

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/04/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2022 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/03/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00040091720208272737
17/01/2022 18:04

Lavrada Certidão
13/12/2021 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00040091720208272737/TJTO
09/07/2021 15:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
05/07/2021 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2021 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2021 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/03/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2021 07:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/01/2021 14:37

Conclusão para julgamento
09/12/2020 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2020 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2020 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/11/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 10:30

Despacho - Mero expediente
26/10/2020 18:03

Conclusão para despacho
09/10/2020 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
15/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2020 17:04

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/03/2020 15:26

Conclusão para despacho
05/03/2020 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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