TJTO - 0001898-90.2019.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001898-90.2019.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: EDUARDO PINHEIRO SANTOSADVOGADO(A): RAINER ANDRADE MARQUES (OAB TO004117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 145 - 30/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônicaEvento 144 - 29/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv -
25/04/2025 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ
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25/04/2025 15:44
Trânsito em Julgado
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23/04/2025 19:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2025 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:58
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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20/02/2025 16:58
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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20/02/2025 15:07
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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20/02/2025 15:03
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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19/02/2025 17:33
Juntada - Documento - Voto
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10/02/2025 15:57
Juntada - Documento - Certidão
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06/02/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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06/02/2025 15:13
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120
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05/02/2025 12:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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05/02/2025 12:40
Juntada - Documento - Relatório
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09/01/2025 17:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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