18/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 167, 166 e 168
17/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
17/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
14/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004108-77.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: KARLA KELMA SANTANA SOUSAADVOGADO(A): WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB TO010533)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)REQUERENTE: FRANCISCA MILENE DIAS DA SILVAADVOGADO(A): WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB TO010533)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)REQUERENTE: EDILSON MACHADO DE AQUINOADVOGADO(A): WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB TO010533)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
11/07/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
11/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:26

Despacho - Visto em correição
23/04/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
23/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 156
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
10/04/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
10/04/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
28/03/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148, 147 e 149
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
14/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
12/03/2025 13:22

Conta Atualizada
12/03/2025 13:21

Conta Atualizada
12/03/2025 13:21

Conta Atualizada
11/03/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
06/03/2025 09:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 14:43

Conclusão para decisão
14/02/2025 14:42

Lavrada Certidão
14/02/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130 e 129
11/02/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
23/01/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
23/01/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/01/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:46

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
17/09/2024 10:02

Conclusão para despacho
17/09/2024 10:01

Lavrada Certidão
11/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 119
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
29/08/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
29/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
22/08/2024 14:53

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2024 12:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
09/08/2024 12:10

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 13:59

Conclusão para decisão
02/05/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 107
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/03/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98 e 100
15/03/2024 20:41

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
15/03/2024 20:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
01/03/2024 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação
29/02/2024 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2024 23:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
11/01/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 13:14

Conclusão para despacho
29/08/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 87
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
26/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
05/07/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2023 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:46

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 12:37

Conclusão para despacho
20/03/2023 12:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/03/2023 12:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 72
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
16/02/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/02/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 21:28

Julgamento Reformado
13/02/2023 17:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00041087720208272707
09/11/2021 09:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00041087720208272707/TJTO
27/08/2021 09:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00041087720208272707/TJTO
20/07/2021 16:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
25/06/2021 06:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2021 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2021 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 56
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
31/05/2021 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
31/05/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2021 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2021 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2021 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2021 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2021 12:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/05/2021 11:34

Conclusão para julgamento
12/05/2021 11:02

Despacho - Mero expediente
30/03/2021 14:07

Conclusão para despacho
30/03/2021 14:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 45
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
23/03/2021 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 17:24

Despacho - Mero expediente
12/02/2021 09:34

Conclusão para despacho
11/02/2021 19:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37
30/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
20/01/2021 19:22

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021 19:22

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021 19:22

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/01/2021 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2021 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2020 12:26

Despacho - Mero expediente
17/11/2020 13:46

Conclusão para despacho
17/11/2020 12:03

Protocolizada Petição
12/11/2020 14:36

Conclusão para despacho
12/11/2020 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/11/2020 21:07

Protocolizada Petição
21/10/2020 09:38

Protocolizada Petição
21/10/2020 09:38

Protocolizada Petição
21/10/2020 09:38

Protocolizada Petição
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/10/2020 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
08/10/2020 14:45

Realizado cálculo de custas
07/10/2020 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2020 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
19/08/2020 11:07

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
17/08/2020 17:13

Conclusão para despacho
17/08/2020 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 10
24/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
14/07/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2020 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
03/07/2020 17:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/07/2020 15:56

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
03/07/2020 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/07/2020 15:55

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
03/07/2020 15:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2020 16:55

Despacho - Mero expediente
14/05/2020 08:28

Conclusão para despacho
14/05/2020 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00