STJ - 0004108-77.2020.8.27.2707

13/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/02/2023

25/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1092161/2022

25/11/2022 14:42

Protocolizada Petição 1092161/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/11/2022

03/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

26/10/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/10/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/10/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2022 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS