28/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0054517-49.2024.8.27.2729/TO AUTOR: PEDRO HENRIQUE CAPANEMA GALLIETAADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945)ADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910)ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes (05 dias).

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
16/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:19

Decisão - Outras Decisões
13/06/2025 17:40

Conclusão para despacho
12/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/05/2025 16:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 06/05/2025 16:00. Refer. Evento 11
05/05/2025 23:32

Juntada - Certidão
05/05/2025 17:50

Protocolizada Petição
22/04/2025 16:55

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
05/03/2025 11:46

Protocolizada Petição
25/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 09:25

Protocolizada Petição
11/02/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/01/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/01/2025 13:48

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/05/2025 16:00
28/01/2025 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:39

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/01/2025 16:16

Conclusão para despacho
15/01/2025 12:10

Protocolizada Petição
19/12/2024 17:49

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 17:07

Conclusão para despacho
18/12/2024 17:07

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 16:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO HENRIQUE CAPANEMA GALLIETA - Guia 5630615 - R$ 200,00
17/12/2024 16:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO HENRIQUE CAPANEMA GALLIETA - Guia 5630614 - R$ 301,00
17/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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