04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0019756-55.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00396716120238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINVESTIGADO: FABIO ALVES MOTAADVOGADO(A): MARCIA AYRES DA SILVA (OAB TO001724)ADVOGADO(A): WATSON DIAS DAMACENO (OAB GO037951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 04/06/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 15
04/06/2025 16:51

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
04/06/2025 16:51

Audiência - Preliminar - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 02/06/2025 17:00. Refer. Evento 4
04/06/2025 15:27

Conclusão para decisão
02/06/2025 15:10

Protocolizada Petição
28/05/2025 13:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 01:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:51

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 16:13

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 02/06/2025 17:00
08/05/2025 13:53

Conclusão para despacho
08/05/2025 13:52

Processo Corretamente Autuado
08/05/2025 09:05

Distribuído por dependência - Número: 00396716120238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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