16/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016111-61.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: JOÃO CARLOS BOTELHO MARTINSADVOGADO(A): ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718)ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)AUTOR: MELL ARBUES BOTELHOADVOGADO(A): ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718)ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)AUTOR: THIAGO HENRIQUE ARBUES BOTELHOADVOGADO(A): ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718)ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)AUTOR: CARLA SILVA CORRÊAADVOGADO(A): ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718)ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
11/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:18

Trânsito em Julgado
11/07/2025 14:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00161116120218272729/TJTO
12/06/2025 09:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00161116120218272729/TJTO
06/12/2024 13:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
02/12/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/10/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 115
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
12/09/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
12/09/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2024 17:34

Conclusão para julgamento
17/06/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
08/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 100
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
09/04/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
09/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/04/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/12/2023 16:14

Conclusão para julgamento
15/12/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 89
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
31/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:21

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/10/2023 15:30. Refer. Evento 76
30/10/2023 19:03

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 78
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
05/09/2023 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
05/09/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:18

Juntada - Informações
01/09/2023 16:17

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 24/10/2023 15:30
03/08/2023 11:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
21/07/2023 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:56

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 18:03

Conclusão para despacho
19/05/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 58
28/04/2023 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
17/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:01

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 17:31

Conclusão para despacho
13/02/2023 17:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
10/02/2023 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 42
08/02/2023 15:11

Protocolizada Petição
08/02/2023 15:11

Protocolizada Petição
08/02/2023 15:11

Protocolizada Petição
08/02/2023 15:11

Protocolizada Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
26/01/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/01/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:56

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 16:05

Conclusão para despacho
20/07/2022 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 31
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
17/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2022 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 11:12

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/11/2021 14:54

Conclusão para decisão
03/11/2021 15:44

Protocolizada Petição
29/10/2021 14:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 20
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
06/10/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
04/10/2021 16:07

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 11:31

Conclusão para despacho
22/06/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2021 17:30

Despacho - Mero expediente
01/06/2021 17:06

Conclusão para despacho
01/06/2021 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CIVJ para TOPAL2FAZJ)
01/06/2021 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:04

Decisão - Declaração - Incompetência
12/05/2021 11:15

Conclusão para despacho
12/05/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 11:13

Processo Corretamente Autuado
12/05/2021 11:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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