TJTO - 0017224-35.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO CORCINO DE MATOS

CPF *36.***.*98-68

Advogados

RUBENS RODRIGUE SANTOS

Polo Passivo

Partes

SIGLA PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.934.604/0001-78

Advogados

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES

OAB: 003510/TO

CPF *75.***.*91-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:32

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 26/06/2025 21:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 53

  • 20/06/2025 03:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 03:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0017224-35.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000076-92.2008.8.27.2729/TO AGRAVADO: SIGLA PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentado no evento 47, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que preceitua o art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Cumpra-se.    

  • 13/06/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 14:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 13/06/2025 14:17

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/06/2025 18:44

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 11/06/2025 18:44

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/06/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2025 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 30/05/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/05/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/05/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/05/2025 16:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 30/05/2025 16:45

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/05/2025 17:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 08/05/2025 17:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/05/2025 16:44

    Remessa Interna com voto divergente - SGB05 -> CCI01

  • 05/05/2025 14:36

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 25/04/2025 17:08

    Juntada - Documento

  • 25/04/2025 15:55

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 25/04/2025 14:50

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB05

  • 25/04/2025 14:49

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 23/04/2025 18:43

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2025 13:44

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/04/2025 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/04/2025 13:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 02/04/2025 18:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 02/04/2025 18:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/02/2025 13:49

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 24/02/2025 20:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2025 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 12/02/2025 01:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 04/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 21/01/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 18:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 16/01/2025 18:46

    Decisão - Concessão em parte - Efeito suspensivo

  • 30/10/2024 17:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 30/10/2024 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2024 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382298, Subguia 3849 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

  • 24/10/2024 15:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382298, Subguia 5373624

  • 24/10/2024 15:41

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - EDIVALDO CORCINO DE MATOS - Guia 5382298 - R$ 96,00

  • 24/10/2024 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 13:26

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 24/10/2024 13:26

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 14/10/2024 16:39

    Despacho - Mero Expediente

  • 10/10/2024 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 10/10/2024 15:49

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - EDIVALDO CORCINO DE MATOS - Guia 5381738 - R$ 48,00

  • 10/10/2024 15:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166, 160, 143 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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