14/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038314-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOANA FRANCISCA FREIRE DE CASTRO SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 16:00

Conta Atualizada
25/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 12:44

Conclusão para decisão
28/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 06:05

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 11:53

Conclusão para despacho
07/03/2025 11:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:41

Trânsito em Julgado
02/02/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 13:25

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 12:37

Conclusão para despacho
18/09/2024 15:15

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002742-50.2024.8.27.2743

Ana Claudia Pereira Dutra Magalhaes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0030072-64.2024.8.27.2729

Francisco Augusto Aguiar Ramos

Andreossi Construcoes e Incorporacoes Lt...

Advogado: Andrey de Souza Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0040463-83.2021.8.27.2729

Rodrigo Bravo &Amp; Irmaos LTDA

Neildes Ronnara da Silva Araujo Sousa

Advogado: Daniel Silva Gezoni

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/10/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0004126-48.2024.8.27.2743

Geneis Queiroz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Milena Martins da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0021510-09.2022.8.27.2706

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Biramar Martins Ferreira Junior

Advogado: Luiz Carlos Lacerda Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2022 16:21

Exibir Processo