15/07/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0042078-40.2023.8.27.2729/TORÉU: A.

R.

DE OLIVEIRA JUNIOR E CIA LTDAADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em primeiro grau de jurisdição não existe incidência de custas processuais ou honorários advocatícios na forma do artigo 54 da Lei no 9.099/95.

Eventual pedido de gratuidade processual será analisado pelo relator do recurso inominado uma vez que compete a ele exercer com exclusividade o juízo de admissibilidade conforme entendimento da Turma de Uniformização do Estado do Tocantins em reunião realizada na data de 10/10/2016, no processo SEI no 16.0.000007750-3, cuja decisão foi publicada no DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3916 PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016.

Com o trânsito em julgado, dê-se a baixa definitiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/05/2025 16:56

Conclusão para julgamento
21/05/2025 16:44

Juntada - Informações
12/02/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
27/01/2025 18:14

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:20

Conclusão para despacho
16/01/2025 15:19

Lavrada Certidão
11/12/2024 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
02/12/2024 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
29/11/2024 14:31

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 17:45

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
12/11/2024 12:16

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/11/2024 21:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 14:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/09/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 20:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 17:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/07/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/07/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2024 16:13

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 14:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 12/11/2024 14:30
06/03/2024 16:21

Conclusão para despacho
29/02/2024 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
29/02/2024 13:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 29/02/2024 13:00. Refer. Evento 5
29/02/2024 12:48

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:43

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
30/01/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 18:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 16:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/12/2023 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2023 17:15

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 29/02/2024 13:00
21/11/2023 14:57

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 13:09

Conclusão para despacho
30/10/2023 16:42

Processo Corretamente Autuado
30/10/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000171-12.2023.8.27.2721

Banco do Brasil SA

Os Mesmos

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0005254-51.2023.8.27.2707

Marcos Vinicius Conceicao Leite

Unimed Maranhao do Sul - Cooperativa de ...

Advogado: Andressa Silva dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0002840-98.2024.8.27.2722

Anderson dos Santos Dias

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/03/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0005254-51.2023.8.27.2707

Estela Viana Leite

Unimed Maranhao do Sul - Cooperativa de ...

Advogado: Andressa Silva dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0016973-27.2024.8.27.2729

Ar Frio Industria e Comercio de Pecas e ...

L L Engenharia LTDA-ME

Advogado: Josanilton Gualberto Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2024 16:24

Exibir Processo