TJTO - 0021529-09.2023.8.27.2729

21/05/2025 17:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

21/05/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/04/2025 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/04/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

27/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2025 16:32

Conclusão para julgamento

10/02/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

11/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2024 16:07

Conclusão para julgamento

15/10/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

15/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/10/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

09/10/2024 18:18

Protocolizada Petição

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 17:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/07/2024 13:22

Conclusão para julgamento

15/07/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 17:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

22/04/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00160719820238272700/TJTO

09/04/2024 13:07

Conclusão para julgamento

08/04/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 00160719820238272700/TJTO

06/11/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

02/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/09/2023 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036691-20.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 16

27/09/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2023 16:40

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2023 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

05/07/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

03/07/2023 16:04

Conclusão para despacho

03/07/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023 19:01

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

01/06/2023 17:07

Conclusão para despacho

01/06/2023 17:07

Processo Corretamente Autuado

01/06/2023 16:55

Distribuído por dependência - Número: 00366912020188272729/TO