04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017804-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCOS VINÍCIUS DE SOUSAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:12

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/02/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:48

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 13:41

Conclusão para despacho
13/02/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 15:27

Conclusão para decisão
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/12/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:03

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 12:46

Conclusão para despacho
12/11/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/11/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:45

Trânsito em Julgado
16/08/2024 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 13:21

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 17:17

Despacho - Determinação de Citação
13/05/2024 17:05

Conclusão para despacho
13/05/2024 17:05

Processo Corretamente Autuado
05/05/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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