08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 07:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 07:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 07:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004612-47.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSEPHAN RODRIGUES ALBUQUERQUEADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004612-47.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSEPHAN RODRIGUES ALBUQUERQUEADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
13/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
27/03/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
13/03/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
13/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
06/03/2025 16:54

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/03/2025 13:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 15:11

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
04/10/2024 09:47

Conclusão para despacho
16/09/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 10:16

Conclusão para despacho
04/07/2024 10:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:42

Trânsito em Julgado
07/06/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 14:48

Conclusão para julgamento
12/05/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
09/05/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 12:47

Protocolizada Petição
26/02/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 18:36

Decisão - Outras Decisões
26/02/2024 16:33

Conclusão para despacho
26/02/2024 16:32

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 16:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/02/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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