04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016235-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EVA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 98 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:45

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/06/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/02/2025 18:46

Conta Atualizada
17/02/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/02/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/12/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/12/2024 14:51

Conclusão para decisão
10/12/2024 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 13:43

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 12:45

Conclusão para despacho
18/10/2024 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/10/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:18

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
30/09/2024 14:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/09/2024 14:17

Trânsito em Julgado
30/09/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
13/09/2024 15:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/09/2024 14:39

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 14:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
30/08/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 14:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
13/08/2024 15:15

Conclusão para julgamento
13/08/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 15:28

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 14:55

Conclusão para despacho
18/05/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 11:14

Conclusão para despacho
09/05/2024 11:13

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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