26/06/2025 17:36

Conclusão para decisão
18/06/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
16/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003383-79.2020.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ANA CLEIDE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): LETICIA MULARI (OAB TO011250)REQUERENTE: VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOELADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 11/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 105 - 11/06/2025 - Decisão Outras Decisões
13/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
11/06/2025 18:15

Conta Atualizada
11/06/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
11/06/2025 15:35

Decisão - Outras Decisões
03/02/2025 16:59

Conclusão para decisão
15/01/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/01/2025 15:09

Protocolizada Petição
02/01/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
13/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
27/11/2024 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
18/11/2024 13:05

Conclusão para decisão
14/11/2024 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOAUG1ECIV
14/11/2024 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> CEPEX
14/11/2024 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
14/11/2024 15:56

Lavrada Certidão
21/10/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões
05/08/2024 17:51

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:50

Trânsito em Julgado
05/08/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/08/2024 11:32

Protocolizada Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2024 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/07/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00033837920208272710/TJTO
22/04/2024 13:43

Protocolizada Petição
02/10/2023 14:30

Protocolizada Petição
23/05/2023 13:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
18/05/2023 23:13

Decisão - Outras Decisões
16/05/2023 16:48

Conclusão para despacho
12/02/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/02/2023 08:43

Protocolizada Petição
31/01/2023 16:05

Protocolizada Petição
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/12/2022 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2022 15:40

Protocolizada Petição
03/08/2022 15:12

Conclusão para despacho
03/08/2022 08:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
03/08/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2022 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/07/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/07/2022 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/06/2022 13:08

Conclusão para despacho
04/06/2022 09:18

Protocolizada Petição
24/11/2021 15:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00033837920208272710
02/10/2021 11:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
16/07/2021 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/06/2021 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/05/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2021 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/05/2021 19:36

Conclusão para despacho
06/05/2021 04:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2021 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:02

Despacho - Mero expediente
19/11/2020 13:47

Conclusão para despacho
13/11/2020 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2020 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2020 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2020 18:12

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/09/2020 13:32

Conclusão para despacho
17/06/2020 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2020 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 09:58

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
25/03/2020 14:20

Conclusão para despacho
25/03/2020 14:19

Processo Corretamente Autuado
25/03/2020 11:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOAUG2ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
25/03/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00