24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016383-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO BATISTA MARQUESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 83 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:47

Lavrada Certidão
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016383-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO BATISTA MARQUESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 16:12

Lavrada Certidão
28/04/2025 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
27/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 12:19

Conclusão para decisão
21/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/03/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:28

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 13:27

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/11/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:58

Trânsito em Julgado
10/10/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/09/2024 15:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/09/2024 13:09

Conclusão para despacho
06/09/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/07/2024 15:57

Conclusão para julgamento
12/07/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:10

Despacho - Determinação de Citação
08/05/2024 13:01

Conclusão para despacho
08/05/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
25/04/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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