09/07/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 108
09/07/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:44

Lavrada Certidão
04/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009327-89.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00141407220158272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDAUTOR: JACY NOGUEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGURANEX
23/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> CEPEX
10/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 01:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 01:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:26

Lavrada Certidão
12/05/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGURANEX
12/05/2025 17:52

Realizado Cálculo de Liquidação
12/05/2025 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURANEX -> COJUN
11/05/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGURANEX
11/03/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> CEPEX
10/03/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:22

Lavrada Certidão
28/01/2025 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGURANEX
28/01/2025 10:56

Conta Atualizada
27/01/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> COJUN
24/01/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGURANEX
11/12/2024 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> CEPEX
26/11/2024 16:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 14:24

Conclusão para decisão
25/11/2024 14:24

Trânsito em Julgado
12/09/2024 21:08

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
25/03/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/03/2024 17:52

Conclusão para decisão
12/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/03/2024 16:05

Protocolizada Petição
29/02/2024 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGURANEX
29/02/2024 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> COJUN
29/02/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2024 00:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/01/2024 00:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/12/2023 17:48

Conclusão para decisão
23/11/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 21:05

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 14:02

Conclusão para decisão
01/08/2023 14:01

Processo Reativado
01/08/2023 13:58

Protocolizada Petição
19/07/2023 13:12

Baixa Definitiva
24/05/2023 13:58

Trânsito em Julgado
08/03/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2023 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:46

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2022 15:01

Conclusão para despacho
14/09/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2022 17:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
15/03/2022 14:52

Conclusão para julgamento
02/03/2022 14:32

Processo Corretamente Autuado
02/03/2022 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2022 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:01

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 16:14

Conclusão para despacho
01/10/2021 16:13

Lavrada Certidão
01/10/2021 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX
30/09/2021 18:05

Distribuído por dependência - Número: 00141407220158272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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