10/07/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023299-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIA DA CONCEICAO SOBRINHO COELHOADVOGADO(A): JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB TO007938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:23

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/03/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:57

Trânsito em Julgado
04/02/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:25

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 12:15

Conclusão para julgamento
08/11/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:44

Despacho - Determinação de Citação
30/07/2024 16:42

Conclusão para despacho
26/07/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:29

Decisão - Outras Decisões
04/07/2024 16:40

Conclusão para despacho
04/07/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:34

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/06/2024 14:17

Conclusão para despacho
14/06/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002162-71.2024.8.27.2726

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Aristote Rodrigues Mendes

Advogado: Fernando Camelo Bonfim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0004165-87.2024.8.27.2729

Lucimar Maria de Almeida

Dnl Comercio e Servicos LTDA.

Advogado: Eduardo Ferreira Buta Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0001804-69.2021.8.27.2740

Banco da Amazonia SA

Antonio Moreira Aguiar

Advogado: Mauricio Cordenonzi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0019617-06.2025.8.27.2729

Marcelo Brustolim

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0000105-09.2025.8.27.2706

Hellen Rosy de Sousa Borges

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/01/2025 11:59

Exibir Processo