10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Decisão - Outras Decisões
09/07/2025 15:19

Conclusão para decisão
09/07/2025 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
08/07/2025 11:27

Juntada - Documento
08/07/2025 10:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
06/07/2025 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 03:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
21/06/2025 16:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
21/06/2025 16:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 12:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 12:21

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/06/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002398-35.2020.8.27.2735/TO (originário: processo nº 00022510920208272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 16/06/2025 - Expedido OfícioEvento 90 - 05/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 1 - 20/07/2020 - Distribuído por dependência (TOPIU1ECRIJ) - Número: 00022510920208272735
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 17:33

Expedido Ofício
16/06/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 17:16

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
16/06/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 17:15

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
16/06/2025 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 17:15

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
16/06/2025 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 14:53

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
06/06/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 15:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 09/07/2025 15:00
05/06/2025 15:04

Juntada - Informações
05/03/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
05/03/2025 16:32

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:34

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:36

Lavrada Certidão
13/06/2024 12:30

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 19:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
10/06/2024 23:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
10/06/2024 23:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
10/06/2024 19:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 18:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2024 13:56

Expedido Ofício
04/06/2024 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
04/06/2024 17:38

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
04/06/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
04/06/2024 17:29

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
04/06/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
04/06/2024 17:24

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
04/06/2024 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ROSSANA RAQUEL RODRIGUES VIEIRA (por substituição em 04/06/2024 17:01:26)
04/06/2024 16:58

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/05/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2024 14:00

Juntada - Informações
22/05/2024 13:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 11/06/2024 15:00
17/05/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 12:31

Conclusão para despacho
08/04/2024 14:07

Decisão - Outras Decisões
06/04/2024 17:00

Conclusão para decisão
01/02/2024 15:26

Lavrada Certidão
22/09/2023 14:15

Lavrada Certidão
29/05/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 14:58

Lavrada Certidão
15/12/2022 17:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/12/2022 15:29

Conclusão para despacho
12/12/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2022 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:25

Lavrada Certidão
24/10/2022 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00022204820228272725/TO
21/10/2022 17:26

Lavrada Certidão
30/08/2022 10:17

Despacho - Mero expediente
29/08/2022 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00022204820228272725/TO
25/08/2022 15:33

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECRI -> TOCRI1ECRI
23/08/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00022204820228272725
23/08/2022 13:21

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/08/2022 11:04

Despacho - Mero expediente
03/05/2022 12:57

Conclusão para despacho
01/05/2022 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00013481520228272731/TO
31/03/2022 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00013481520228272731/TO
31/03/2022 10:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00013481520228272731/TO
18/03/2022 21:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00013481520228272731/TO
18/03/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00013481520228272731
18/03/2022 15:13

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/03/2022 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00089985620218272729/TO
25/02/2022 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00089985620218272729/TO
28/10/2021 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00089985620218272729/TO
23/03/2021 15:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00089985620218272729/TO
22/03/2021 17:03

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00089985620218272729
22/03/2021 16:51

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2021 16:52

Decisão - Outras Decisões
16/03/2021 16:18

Conclusão para despacho
16/03/2021 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 11:41

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00062524920208272731/TO
11/12/2020 15:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00062524920208272731/TO
10/09/2020 13:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00062524920208272731/TO
10/09/2020 08:29

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00062524920208272731
28/08/2020 16:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/07/2020 16:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/07/2020 13:14

Conclusão para despacho
28/07/2020 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUPROT -> TOPIU1ECRI
28/07/2020 13:13

Juntada - Certidão
20/07/2020 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUPROT
20/07/2020 15:55

Processo Corretamente Autuado
20/07/2020 15:40

Distribuído por dependência - Número: 00022510920208272735

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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