10/07/2025 00:00

Intimação

RÉU: RAFAEL BRANDAO DE ARAUJOADVOGADO(A): TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB TO008833)ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Araguaína, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ
08/07/2025 16:27

Trânsito em Julgado
07/07/2025 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
14/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
13/05/2025 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
09/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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