22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026600-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CELSO MANOEL RISUENHO DE MORAESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:51

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026600-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CELSO MANOEL RISUENHO DE MORAESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 13:55

Lavrada Certidão
24/04/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/04/2025 15:08

Conta Atualizada
03/04/2025 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2025 10:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 14:51

Conclusão para decisão
30/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:20

Conclusão para despacho
10/01/2025 13:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/01/2025 14:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/01/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:45

Trânsito em Julgado
21/11/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
18/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 12:05

Conclusão para julgamento
26/09/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 16:45

Despacho - Determinação de Citação
28/06/2024 16:01

Conclusão para despacho
28/06/2024 16:01

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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