TJTO - 0005135-57.2019.8.27.2731

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS - TO

CNPJ: 24.851.479/0001-38

ROSA MARIA DE SOUSA TOFOLO

CPF *82.***.*15-49

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA

OAB: 005365/TO

CPF *47.***.*41-82

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005135-57.2019.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ROSA MARIA DE SOUSA TÓFOLOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 03/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 95 - 07/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/10/2022 14:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

  • 07/10/2022 14:27

    Trânsito em Julgado

  • 04/10/2022 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 17:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 13/09/2022 19:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 15:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 09:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 05/08/2022 09:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/08/2022 17:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 04/08/2022 17:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 03/08/2022 17:32

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/07/2022 14:07

    Juntada - Documento - Certidão

  • 21/07/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2022 12:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 19/07/2022 18:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 19/07/2022 18:09

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/06/2022 16:17

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 24/06/2022 16:17

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 24/06/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/06/2022 17:21

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 14/06/2022 17:21

    Despacho - Mero Expediente

  • 14/06/2022 14:02

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB07 para GAB04)

  • 13/06/2022 17:05

    Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

  • 13/06/2022 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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