STJ - 0029756-27.2019.8.27.2729
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029756-27.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: NALTON FERREIRA BATISTAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 07/07/2025 - Conta Atualizada -
28/09/2022 13:04
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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28/09/2022 13:04
Transitado em Julgado em 28/09/2022
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08/08/2022 11:51
Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 651360/2022
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08/08/2022 11:49
Protocolizada Petição 651360/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/08/2022
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18/07/2022 11:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599346/2022
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18/07/2022 11:13
Protocolizada Petição 599346/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2022
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15/07/2022 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022
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14/07/2022 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/07/2022 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022
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14/07/2022 16:50
Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
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16/05/2022 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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16/05/2022 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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04/05/2022 17:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
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