19/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
11/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002460-48.2024.8.27.2731/TO RÉU: KAYRO LUTHIEL ALMEIDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GIANLUCA DEL DUQUE DE PAULA E SILVA (OAB TO007620) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o artigo 112, caput, do CPC, cabe ao advogado comunicar ao mandante acerca da renúncia, a fim de que este nomeie outro patrono.

Nos documentos insertos no feito, não há comprovação de que o causídico cientificou seu cliente do referido ato.

Intime-se, pois, para os devidos fins, devendo, na mesma oportunidade, informar se o cliente tem condições de constituir outro advogado ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, na data certificada pelo sistema.
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 17:29

Conclusão para despacho
07/07/2025 14:59

Protocolizada Petição
07/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:07

Lavrada Certidão
31/03/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 15:21

Conclusão para despacho
17/02/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 10:15

Protocolizada Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2024 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
19/12/2024 17:34

Juntada - Informações
19/12/2024 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
19/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:28

Expedido Ofício
19/12/2024 17:27

Expedido Ofício
02/12/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:16

Trânsito em Julgado
14/11/2024 12:49

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:57

Conclusão para despacho
12/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
10/09/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
26/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024 17:19

Conclusão para decisão
16/08/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 13:03

Conclusão para decisão
16/07/2024 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/07/2024 07:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAI1ECRI
02/07/2024 07:39

Juntada - Certidão
01/07/2024 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOCENALV
01/07/2024 17:37

Expedido Alvará de Soltura
01/07/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
01/07/2024 16:19

Conclusão para decisão
01/07/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 12:16

Lavrada Certidão
30/06/2024 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/06/2024 16:21

Juntada - Certidão
27/06/2024 15:59

Juntada - Certidão
24/06/2024 17:58

Conclusão para julgamento
24/06/2024 17:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 24/06/2024 15:15. Refer. Evento 37
24/06/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 12:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 16:30

Protocolizada Petição
14/06/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 20:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 15:14

Lavrada Certidão
11/06/2024 15:08

Expedido Ofício
11/06/2024 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 15:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
11/06/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2024 14:17

Expedido Mandado
11/06/2024 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
11/06/2024 12:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 24/06/2024 15:15
10/06/2024 22:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
10/06/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/06/2024 17:31

Conclusão para decisão
10/06/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:39

Expedido Mandado
02/05/2024 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 14:24

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
02/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:56

Expedido Ofício
02/05/2024 13:50

Expedido Ofício
02/05/2024 13:35

Expedido Ofício
02/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2024 13:24

Conclusão para decisão
26/04/2024 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
26/04/2024 13:58

Juntada - Informações
26/04/2024 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
26/04/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
25/04/2024 17:14

Distribuído por dependência - Número: 00017338920248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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