18/07/2025 14:25

Conclusão para despacho
18/07/2025 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/07/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014645-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DULCE NOGUEIRA MARQUES MILHOMEMADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
07/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:07

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
04/07/2025 16:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 16:05

Trânsito em Julgado
10/06/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
11/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/12/2024 15:28

Conclusão para despacho
28/11/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 22:29

Decisão - Outras Decisões
13/11/2024 16:56

Conclusão para despacho
13/11/2024 12:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
12/11/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2024 02:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2024 15:07

Conclusão para julgamento
16/09/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/07/2024 14:11

Conclusão para julgamento
16/07/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/06/2024 14:54

Conclusão para julgamento
06/06/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/05/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 21:55

Despacho - Determinação de Citação
23/04/2024 16:29

Conclusão para despacho
23/04/2024 16:29

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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