TJTO - 5000296-76.2002.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

LIDIANE DE MELLO GIORDANI

CPF *26.***.*81-87

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

LIDIANE DE MELLO GIORDANI

OAB: 005246/TO

CPF *26.***.*81-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

A LEITE SILVA

CNPJ: 00.343.328/0001-00

ANTONIO LEITE SILVA

CPF *00.***.*95-34

Advogados

KALYNKA MARIA SILVA BASTOS FRANCO

OAB: 009986/TO

CPF *43.***.*95-40

LIDIANE DE MELLO GIORDANI

OAB: 005246/TO

CPF *26.***.*81-87

WELLINGTON PAULO TORRES DE OLIVEIRA

OAB: 03929/TO

CPF *57.***.*19-61

RAMILLA MARIANE SILVA CAVALCANTE

OAB: 04399/TO

CPF *11.***.*59-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:31

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 16/07/2025 16:30

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/07/2025 17:52

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 15/07/2025 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 07/07/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000296-76.2002.8.27.2737/TO (originário: processo nº 50002967620028272737/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: LIDIANE DE MELLO GIORDANIADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)APELADO: A LEITE SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)ADVOGADO(A): KALYNKA MARIA SILVA BASTOS FRANCO (OAB TO009986)APELADO: ANTONIO LEITE SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): KALYNKA MARIA SILVA BASTOS FRANCO (OAB TO009986)ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)ADVOGADO(A): WELLINGTON PAULO TORRES DE OLIVEIRA (OAB TO03929A)ADVOGADO(A): RAMILLA MARIANE SILVA CAVALCANTE (OAB TO04399B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 03/07/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 03/07/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/07/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/07/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/07/2025 14:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 03/07/2025 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2025 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 26/05/2025 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 08/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 08/05/2025 16:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/05/2025 12:54

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 05/05/2025 17:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 03/05/2025 14:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/04/2025 14:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/04/2025 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2025 17:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 254

  • 10/04/2025 15:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 10/04/2025 15:05

    Juntada - Documento - Relatório

  • 31/03/2025 17:29

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 31/03/2025 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 12/03/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 13:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 12/03/2025 13:29

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/03/2025 12:47

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 11/03/2025 12:47

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/03/2025 22:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2025 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 13/02/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 12/02/2025 17:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/02/2025 16:50

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 10/02/2025 16:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/02/2025 16:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 31/01/2025 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/01/2025 13:49

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/01/2025 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/01/2025 16:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 321

  • 14/01/2025 17:33

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 14/01/2025 17:33

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/12/2024 12:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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