10/07/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001760-91.2022.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA CLEIA SOARES MACHADO PEREIRAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/06/2025 - Conta Atualizada
16/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
10/06/2025 10:33

Conta Atualizada
09/06/2025 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
07/06/2025 09:27

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 14:29

Conclusão para despacho
24/01/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/10/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 14:00

Conclusão para despacho
27/06/2024 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:08

Trânsito em Julgado
22/05/2024 18:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/05/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 17:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00017609120228272715
20/11/2023 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
16/11/2023 13:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
16/11/2023 13:41

Lavrada Certidão
16/11/2023 13:38

Juntada - Informações
16/11/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2023 16:24

Protocolizada Petição
09/10/2023 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023 13:40

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - REVEL
26/09/2023 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 13:28

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
04/09/2023 13:25

Juntada - Informações
04/09/2023 13:13

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - NORMAL
28/08/2023 14:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2023 14:36

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - REVEL
28/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2023 16:32

Juntada - Informações
04/08/2023 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
30/05/2023 15:16

Conclusão para julgamento
10/05/2023 17:34

Decisão - Decretação de revelia
24/03/2023 15:13

Conclusão para despacho
24/03/2023 10:45

Protocolizada Petição
10/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/01/2023 15:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
15/12/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 12:07

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/11/2022 16:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/11/2022 15:31

Conclusão para despacho
09/11/2022 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
09/11/2022 12:55

Lavrada Certidão
09/11/2022 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2022 11:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
17/10/2022 19:14

Protocolizada Petição
16/10/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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