TJTO - 0002491-59.2023.8.27.2713

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO FERREIRA MAIA

CPF *09.***.*93-00

Advogados

SERGIO ARTUR SILVA

CPF *40.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/07/2025 09:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002491-59.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA MAIAADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

    Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

    INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

    Cumpra-se.

  • 09/07/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/07/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/07/2025 17:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 04/07/2025 13:26

    Conclusão para julgamento

  • 24/03/2025 20:12

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

  • 27/02/2025 13:26

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/02/2024 00:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2024 08:43

    Protocolizada Petição

  • 01/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 11:50

    Expedido Alvará

  • 18/01/2024 17:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 18/01/2024 17:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 03/01/2024 10:15

    Protocolizada Petição

  • 01/12/2023 20:46

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 30/11/2023 17:50

    Conclusão para despacho

  • 30/11/2023 17:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 11/11/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2023 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 25/10/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2023 15:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 13:23

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 23/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:13

    Trânsito em Julgado

  • 12/09/2023 15:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 22:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 03/08/2023 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2023 14:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:25

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 11/07/2023 16:49

    Conclusão para julgamento

  • 11/07/2023 16:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2023 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2023 16:40

    Despacho - Mero expediente

  • 23/05/2023 09:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2023 19:53

    Conclusão para despacho

  • 22/05/2023 19:53

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/05/2023 18:05

    Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N1GJ)

  • 22/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 19:47

    Despacho - Mero expediente

  • 17/05/2023 21:12

    Conclusão para decisão

  • 11/05/2023 17:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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