10/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
24/06/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/06/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
16/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016342-94.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: RODOLFO SILVA MORAESADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) SENTENÇA I) Relatório Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita. É o relato necessário.

Decido.

II) Fundamentação Nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". III) Dispositivo Diante do exposto, extingo o feito pela satisfação integral da obrigação.

Sem condenação em custas processuais e taxa judiciária.

Após, com as anotações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaina/TO, data certificada no sistema.
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/06/2025 14:25

Conclusão para julgamento
13/06/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/06/2025 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/06/2025 13:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161002792025
13/06/2025 13:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161002802025
13/06/2025 13:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161002812025
09/06/2025 17:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161002812025
09/06/2025 17:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161002802025
09/06/2025 17:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161002792025
06/06/2025 11:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
27/05/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
27/05/2025 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAIGSOM ALVES FERNANDES - EXCLUÍDA
26/05/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
25/05/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
09/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:47

Lavrada Certidão
09/05/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
30/04/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
24/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:44

Lavrada Certidão
11/11/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/09/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
20/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/09/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:33

Juntada - Informações
20/09/2024 13:11

Expedido Ofício
16/09/2024 17:20

Juntada - Outros documentos
12/09/2024 17:05

Juntada - Outros documentos
02/08/2024 21:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
08/07/2024 15:27

Conclusão para decisão
01/07/2024 14:56

Protocolizada Petição
24/06/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/04/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90, 96 e 95
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
16/04/2024 13:05

Conclusão para decisão
15/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/04/2024 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/04/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/03/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
15/03/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2024 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2024 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
16/01/2024 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação
07/12/2023 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2023 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
13/11/2023 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2023 11:19

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
14/06/2023 16:54

Conclusão para despacho
07/06/2023 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2023 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:59

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 14:02

Conclusão para despacho
13/04/2023 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2023 15:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2023 15:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2023 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2023 15:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2023 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/03/2023 17:18

Protocolizada Petição
06/03/2023 13:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00163429420208272706
13/08/2021 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00163429420208272706/TJTO
17/06/2021 09:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00163429420208272706/TJTO
04/05/2021 17:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
04/05/2021 11:29

Protocolizada Petição
04/05/2021 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2021 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
09/04/2021 14:36

Lavrada Certidão
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2021 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2021 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/03/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/03/2021 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/02/2021 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
11/01/2021 13:41

Conclusão para julgamento
07/01/2021 17:00

Despacho - Mero expediente
03/12/2020 14:31

Conclusão para despacho
03/12/2020 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2020 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/11/2020 até 30/11/2020
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2020 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2020 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 17:45

Despacho - Mero expediente
01/10/2020 17:56

Conclusão para despacho
01/10/2020 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2020 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2020 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2020 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2020 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2020 11:28

Ciência - Expedida/Certificada
05/08/2020 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2020 18:13

Despacho - Mero expediente
03/08/2020 18:03

Conclusão para despacho
03/08/2020 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2020 15:25

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/07/2020 14:11

Conclusão para despacho
13/07/2020 14:11

Processo Corretamente Autuado
13/07/2020 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/07/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00