01/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0020299-82.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ALVES FILHO ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA ALVES (OAB DF022164) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ALVES ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA ALVES (OAB DF022164) AGRAVANTE: FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA ALVES (OAB DF022164) AGRAVADO: CARZAN PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

ADVOGADO(A): JOSÉ ARLINDO DO CARMO (OAB MT003722) AGRAVADO: JURACI JOSÉ CARAMORI ADVOGADO(A): JOSÉ ARLINDO DO CARMO (OAB MT003722) INTERESSADO: EDNIGE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES INTERESSADO: RENATO DE OLIVEIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
31/07/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/07/2025 16:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 238
28/07/2025 18:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
28/07/2025 18:12

Juntada - Documento - Relatório
23/07/2025 14:13

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
23/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
14/07/2025 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0020299-82.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006312-51.2022.8.27.2731/TO AGRAVADO: CARZAN PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ ARLINDO DO CARMO (OAB MT003722)AGRAVADO: JURACI JOSÉ CARAMORIADVOGADO(A): JOSÉ ARLINDO DO CARMO (OAB MT003722) DESPACHO Considerando a interposição de embargos de declaração pelos agravantes (evento 39), contra o acórdão de mérito proferido nos autos (evento 30), e tendo em vista a necessidade de observância ao contraditório (art. 1.023, § 2º, do CPC), INTIMEM-SE OS EMBARGADOS para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal de 5 (cinco) dias, contados na forma da lei.

Ressalva-se, expressamente, que a presente intimação para manifestação nos embargos declaratórios não suspende nem interfere nos prazos já em curso, inclusive, aqueles relacionados a eventual interposição de outros recursos ou atos processuais supervenientes, nos termos do art. 218, § 4º, do CPC.

Após o decurso do prazo ou apresentação de resposta, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
10/07/2025 16:33

Despacho - Mero Expediente
07/07/2025 13:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
04/07/2025 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 35
01/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
26/06/2025 17:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/06/2025 13:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
17/06/2025 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
12/06/2025 14:20

Juntada - Documento - Voto
03/06/2025 13:29

Juntada - Documento - Certidão
29/05/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
29/05/2025 16:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 170
21/05/2025 17:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
21/05/2025 17:43

Juntada - Documento - Relatório
11/02/2025 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 14
07/02/2025 15:27

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
03/02/2025 09:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 09:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
12/12/2024 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 13
12/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
11/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
10/12/2024 18:08

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
10/12/2024 12:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB08)
10/12/2024 09:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
10/12/2024 09:11

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
06/12/2024 10:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB03)
06/12/2024 10:20

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
04/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5618214 Situação: Em Aberto.
04/12/2024 12:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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