16/07/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0000348-96.2024.8.27.2702/TO EMBARGANTE: BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para manifestarem se deseja produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
24/06/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:41

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 14:32

Conclusão para decisão
02/06/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001717-38.2018.8.27.2702/TO - ref. ao(s) evento(s): 31
01/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/03/2025 12:36

Conclusão para despacho
12/03/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 13:07

Conclusão para decisão
06/02/2025 13:07

Trânsito em Julgado
06/02/2025 13:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/01/2025 18:48

Protocolizada Petição
31/01/2025 16:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00003489620248272702/TJTO
23/05/2024 13:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
17/05/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 15:54

Conclusão para decisão
15/05/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/05/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 15:53

Protocolizada Petição
18/03/2024 17:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
18/03/2024 17:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/03/2024 18:04

Conclusão para decisão
15/03/2024 18:04

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 18:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - Guia 5423068 - R$ 50,00
15/03/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - Guia 5423067 - R$ 1.506,25
15/03/2024 15:14

Distribuído por dependência - Número: 00017173820188272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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