TJTO - 0006084-67.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

FRANCOISA MOREIRA CARMO COSTA

CPF *75.***.*95-49

Advogados

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:21

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 18/07/2025 17:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 18/07/2025 13:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 18/07/2025 13:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 17/07/2025 14:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/07/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 16/07/2025 15:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 07/07/2025 17:58

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0006084-67.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: FRANCOISA MOREIRA CARMO COSTA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 03/07/2025 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 01/07/2025 14:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 01/07/2025 14:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/06/2025 16:37

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 26/06/2025 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2025 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2025 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/05/2025 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2025 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2025 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 14:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 15/04/2025 14:32

    Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

  • 14/04/2025 17:21

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 14/04/2025 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 14/04/2025 15:58

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - FRANCOISA MOREIRA CARMO COSTA - Guia 5388631 - R$ 160,00

  • 14/04/2025 15:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/04/2025 15:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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