15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020330-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SANDRO MASCARENHAS NEVESADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 11/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
11/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:29

Lavrada Certidão
06/06/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 12:31

Conclusão para despacho
29/04/2025 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
04/04/2025 17:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/04/2025 17:40

Trânsito em Julgado
01/04/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 17:20

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/02/2025 13:38

Conclusão para julgamento
14/02/2025 16:27

Juntada - Certidão
13/02/2025 17:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/02/2025 18:04

Publicação de Pauta
05/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/02/2025 13:00 Sequencial: 183
03/02/2025 15:22

Conclusão para despacho
03/02/2025 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2024 16:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/12/2024 17:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
19/09/2024 13:59

Conclusão para despacho
18/09/2024 15:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
17/09/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5555171, Subguia 46794 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 110,52
11/09/2024 16:08

Protocolizada Petição
11/09/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5555171, Subguia 5434439
09/09/2024 12:01

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - SANDRO MASCARENHAS NEVES - Guia 5555171 - R$ 110,52
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024 13:25

Conclusão para julgamento
27/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/07/2024 10:30

Conclusão para julgamento
22/07/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:58

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 17:26

Conclusão para despacho
27/05/2024 17:26

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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