TJTO - 0022252-97.2023.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

JOAO PAULO MORELLO

CPF *17.***.*15-00

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

CPF *18.***.*28-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 04/07/2025 11:58

    Trânsito em Julgado

  • 02/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2025 05:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 30/05/2025 16:51

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/05/2025 13:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 30/05/2025 13:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 30/05/2025 12:49

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 30/05/2025 12:49

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 339

  • 28/04/2025 07:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 28/04/2025 07:53

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/04/2025 14:53

    Conclusão para despacho

  • 11/04/2025 17:19

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 11/04/2025 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 11:20

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 07/04/2025 11:20

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/04/2025 17:53

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 04/04/2025 12:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2025 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2025 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2025 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 27/03/2025 15:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/03/2025 13:47

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 27/03/2025 13:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/03/2025 13:15

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 27/03/2025 13:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 13:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 405

  • 24/02/2025 08:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 24/02/2025 08:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/02/2025 16:19

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 04/02/2025 21:43

    Conclusão para julgamento

  • 04/02/2025 15:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012466-29.2023.8.27.2706

A4 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Antonio Costa Nazaro

Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0004272-19.2023.8.27.2713

Sonia Maria Mancini Silva

Aloysio Serwy

Advogado: Paulo Cesar Monteiro Mendes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0005073-47.2024.8.27.2729

Crizostina Souza Cabral

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/01/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0000311-27.2025.8.27.2737

Bresa Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Horaci Goncalves da Silva

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0000537-02.2023.8.27.2705

Banco da Amazonia SA

Lorisvalto Bernardes de Assuncao

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2023 17:20

Exibir Processo