15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004141-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CARLOS FABIANO DA SILVAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 11/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 12:22

Conclusão para decisão
13/05/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 11:38

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:29

Conclusão para despacho
19/02/2025 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/02/2025 00:25

Protocolizada Petição
15/02/2025 00:11

Protocolizada Petição
15/02/2025 00:04

Protocolizada Petição
14/02/2025 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
23/01/2025 18:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/01/2025 18:23

Trânsito em Julgado
20/01/2025 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/12/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 17:45

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
13/12/2024 14:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
29/11/2024 17:00

Publicação de Pauta
28/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2024 13:00 Sequencial: 247
21/11/2024 17:20

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
19/09/2024 16:06

Conclusão para despacho
19/09/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:01

Decisão - Outras Decisões
02/09/2024 13:39

Conclusão para despacho
02/09/2024 12:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
29/08/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/06/2024 13:14

Conclusão para julgamento
28/06/2024 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 15:39

Conclusão para despacho
05/02/2024 15:39

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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