11/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003880-63.2024.8.27.2707/TOAUTOR: RENATO FERREIRA DE CASTROADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENATO FERREIRA DE CASTRO em face de TELEFONICA BRASIL S.A. e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade de tais verbas, contudo, permanecerá suspensa, conforme o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, em virtude do benefício da justiça gratuita que lhe foi deferido (evento 6, DECDESPA1).
09/07/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/07/2025 15:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2025 11:43

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:10

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.03NCI
25/06/2025 13:16

Lavrada Certidão
25/04/2025 18:04

Despacho - Visto em correição
23/04/2025 18:04

Conclusão para decisão
22/04/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 13:58

Protocolizada Petição
28/03/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 19:10

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 16:39

Conclusão para decisão
26/03/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> CPENORTECI
19/02/2025 14:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 19/02/2025 14:30. Refer. Evento 7
18/02/2025 19:51

Protocolizada Petição
14/02/2025 15:29

Juntada - Informações
05/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 09:45

Protocolizada Petição
20/01/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2024 15:51

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARICEJUSC
13/12/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 15:49

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/02/2025 14:30
28/10/2024 16:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/10/2024 11:03

Conclusão para despacho
28/10/2024 11:01

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 10:23

Processo Corretamente Autuado
26/10/2024 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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